Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Agravo de instrumento em recurso de revista. Seguro de vida em grupo. Previsão em norma coletiva. Não-cobertura por culpa da reclamada. Sinistro. Dever de indenizar.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Cultura contábil e modernidade

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Agravo Regimental em Ação Cautelar Incidental a Ação Rescisória.